Ficha de revisão: Democracia Ateniense

📋 Plano do Curso

1. Espaços da cidade e do poder
2. Reformas e evolução democrática
3. Cidadania e exclusão social
4. Princípios da democracia ateniense
5. Eclésia e participação política
6. Instituições e magistraturas
7. Defesa da ordem democrática

📖 1. Espaços da cidade e do poder

🔑 Conceitos-chave e definições

• Pólis: Cidade-Estado grega com governo e administração próprios.

★ Essencial

📌 A acrópole era a parte alta da cidade, onde se situavam construções religiosas como os templos, enquanto a ágora era a praça pública movimentada.

Complementos

• Entre os edifícios e espaços da ágora ateniense encontravam-se:
  • Buleuterion
  • arquivos do Estado
  • Strategion
  • Stoa de Zeus
  • Stoa Real
  • monumento aos Heróis Epónimos
  • Helieu

📖 2. Reformas e evolução democrática

★ Essencial

• Sólon (c. 638–558 a. C.) realizou reformas que permitiram o advento da democracia ateniense.

• Clístenes (565–492 a. C.) aprofundou as reformas de Sólon, alargando a participação e a representatividade dos cidadãos atenienses.

• Durante a época de Péricles (495–429 a. C.), a democracia ateniense atingiu o seu auge e foi instituída a remuneração dos cargos públicos, chamada mistoforia.

Complementos

• Clístenes aumentou de quatro para dez o número de tribos atenienses.

• Clístenes limitou o poder das antigas famílias nobres e criou o ostracismo, condenação ao exílio de cidadãos considerados uma ameaça à democracia, sem que fosse necessário terem cometido abusos de poder.

📖 3. Cidadania e exclusão social

🔑 Conceitos-chave e definições

• Cidadão ateniense: Homem, filho de pai e mãe atenienses, com pelo menos 20 anos e serviço militar cumprido; possuía direitos políticos, participava no governo e podia ocupar cargos públicos.
• Meteco: Estrangeiro que não era filho de pai e mãe atenienses; devia cumprir serviço militar e pagar impostos, não podia possuir bens imóveis, dedicava-se ao comércio ou ao artesanato e não tinha direitos políticos.
• Escravo: Não possuía direitos, era considerado propriedade do senhor e uma mercadoria, não podia possuir bens nem constituir família e desempenhava um papel importante na economia ateniense.

★ Essencial

📌 A sociedade ateniense dividia-se entre uma minoria privilegiada de cidadãos e uma maioria sem direitos políticos composta por metecos, mulheres e escravos.

Complementos

• Os cidadãos representavam cerca de 10–15% da população ateniense.

• As mulheres atenienses viviam dependentes do parente masculino mais próximo, estavam confinadas ao gineceu e à vida doméstica e eram excluídas da vida pública, salvo nas cerimónias religiosas.

• As mulheres atenienses não podiam instaurar processos judiciais nem servir de testemunhas.

💡 Truque de memória

Cidadãos participam no poder; metecos, mulheres e escravos ficam excluídos.

📖 4. Princípios da democracia ateniense

🔑 Conceitos-chave e definições

• Isonomia: Igualdade perante a lei.
• Isocracia: Igualdade de acesso aos cargos públicos e políticos.
• Isegoria: Igualdade de direito ao uso da palavra.

★ Essencial

• A democracia ateniense era direta, pois os cidadãos participavam diretamente no governo da cidade.

Complementos

• Os cargos públicos atenienses podiam ser atribuídos por sorteio, eleição, direito natural ou em razão de cargos anteriores, e alguns tinham limite de mandatos para evitar a tirania.

• A separação de poderes atribuía funções próprias aos poderes executivo, legislativo e judicial, cujos órgãos se controlavam mutuamente.

📖 5. Eclésia e participação política

★ Essencial

• A Eclésia reunia os cidadãos atenienses na Pnyx para deliberar sobre a vida da pólis e votar leis; os seus poderes eram teoricamente ilimitados.

Complementos

• A Pnyx, situada a 350 metros a sudoeste da ágora, era o local de reunião da Eclésia e tinha uma tribuna dos oradores escavada na rocha após as reformas de Clístenes.

• A ordem de trabalhos da Eclésia era afixada na ágora pelos buleutas, e os cidadãos reuniam-se na Pnyx para debater e tomar decisões sobre a pólis.

• Segundo o relato sobre a corda avermelhada, escravos estendiam na ágora cordas húmidas de vermelhão em direção à Pnyx para encaminhar os cidadãos à assembleia, e quem chegasse atrasado e ficasse manchado era multado.

• A participação nas reuniões da Eclésia nem sempre era elevada, como ilustra a cena de Diceópolis, que encontra a Pnyx deserta à hora convocada para a assembleia.

💡 Truque de memória

Imagine os cidadãos reunidos na Pnyx, diante da tribuna, a votar e a pedir a palavra.

📖 6. Instituições e magistraturas

★ Essencial

• A Bulé era o Conselho dos 500, aplicava as leis e exercia o poder executivo, sendo os seus membros escolhidos por sorteio.

• Os dez estrategos exerciam funções governativas e militares e eram escolhidos por eleição.

• O Areópago, formado por antigos arcontes vitalícios, julgava crimes de sangue e, após as reformas democráticas de Sólon e Efialtes, as suas funções foram reduzidas a homicídio, incêndio, envenenamento e assuntos religiosos.

Complementos

• A Eclésia era constituída por todos os cidadãos, votava as leis e exercia o poder legislativo; o material indica que o cargo era vitalício.

• Os dez arcontes exerciam funções administrativas, judiciais e religiosas e eram escolhidos por sorteio.

• O Helieu era um tribunal judicial composto por 6000 membros escolhidos por sorteio.

• O Buleuterion acolhia as reuniões da Bulé, o Tholos dos Prítanes acolhia os 50 buleutas da tribo que tratavam sucessivamente dos assuntos correntes, e o Metroon guardava os arquivos do Estado ateniense.

📖 7. Defesa da ordem democrática

★ Essencial

• Em 337 a. C., os Atenienses aprovaram na Eclésia uma lei contra a tirania para proteger a democracia após a vitória de Filipe da Macedónia na Batalha de Queroneia.

Complementos

📌 A lei contra a tirania permitia matar sem imputação de culpa quem tentasse instalar a tirania ou prejudicar o povo e a democracia de Atenas.

📌 Se o povo ou a democracia fossem derrubados, os membros do Conselho do Areópago não podiam subir ao Areópago, reunir-se ou deliberar; quem o fizesse perderia os direitos de cidadania, e os seus bens seriam confiscados, com um décimo dedicado à deusa.

💡 Truque de memória

A ameaça da tirania leva à aprovação de uma lei para defender o povo e a democracia.

📊 Tabelas de síntese

Órgãos da democracia ateniense